Leis, Portarias e Decretos

Data Publicação Descrição
14/05/2024 DECLARACAO CONCURSO PUBLICO
14/05/2024 DECLARACAO JULGAMENTO DE CONTAS TCE
14/05/2024 DECLARACAO JULGAMENTOS DE CONTAS LEGISLATIVO
14/05/2024 DECLARACAO TERCEIRIZADOS
14/05/2024 DECLARACAO DE ESTAGIARIOS
07/08/2023 GABARITO Alto Alegre MA Prova 2ª etapa 07 08 2023
04/08/2023 DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE ESTAGIARIOS
04/08/2023 DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA TERCEIRIZADOS
04/08/2023 inexistência de integra dos editais de concursos e seleções públicas realizados pelo Poder ou órgão.
04/08/2023 DECLARAÇÃO DE JULGAMENTOS DE CONTAS
04/08/2023 inexistência de informações sobre os demais atos dos concursos públicos e processos seletivos do Poder ou órgão
04/08/2023 CERTIDÃO SOBRE O CADASTRO DA DIVIDA ATIVA
04/08/2023 APRECIAÇÃO DE CONTAS
26/07/2023 LISTA DOS CANDIDATOS APTOS
18/07/2023 RESOLUÇÃO Nº03
17/07/2023 Resultado FINAL 2023
30/06/2023 gabarito oficial alto alegre do maranhão
30/06/2023 EDITAL RETIFICADO 002-2023
25/04/2023 EDITAL OFICIAL
09/03/2023 EDITAL RETIFICADO CONSELHO TUTELAR 09-03
15/02/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EXTRAORDINÁRIO PARA CONSELHEIRO TUTELAR EDITAL N° 01/2023
31/12/2022 Item 34 - Balanço patrimonial
31/12/2022 BALANÇO GERAL 2022
31/12/2022 Item 35 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
31/12/2022 BALANÇO FINANCEIRO
31/12/2022 BALANÇO ORÇAMENTARIO
07/12/2022 LEI MUNICIPAL_340_2023_
01/06/2022 Portaria Fiscais de Contratos
04/05/2021 DECRETO Nº 23 , DE 04 DE MAIO DE 2021. DISPÕE SOBRE PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO AO DECRETO FEDERAL
17/11/2017 LEI N 019_2017 - ESTRUTURA ADM PREF MUN AA
20/03/2013 LEI MUNICIPAL N 168_2013 - CRIAÇÃO DIARIAS DE VIAGEM - POD EXEC
Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Maranhão - MA
TRAVESSA DICO VIEGA, S/Nº - CENTRO - CEP : 65413-000
ATENDIMENTO AO PÚBLICO : SEG. A SEX. DE 08:00 às 14:00 - TELEFONE : 1
CNPJ : 01612326000132