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Detalhes da Licitação

Nº Instrumento

0/0

Tipo de Procedimento

Tipo Critério

Data Publicação

Data Abertura

Data Homologação

Origem do Recurso

TESOURO

Finalidade

Regime de Execução

Valor Estimado

0,00

Valor Homologado

15.000,00

Tipo Resultadoo

Veículo Divulgação

Veículo Divulgação Audiência

Natureza da Despesa

EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DA PRIMEIRA FEIRA PARA GUARDA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO/ MA , ABORDANDO OS REQUISITOS IMPOSTOS PELA LEI FEDERAL 10.826 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003 ( ESTATUTO DO DESARMAMENTO) E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR , NO QUE TANGE AO PORTE DE ARMA DAS GUARDAS MUNICIPAIS, BASEADO NOS PRINCIPIOS DE LEGALIDADE,DIREITOS HUMANOS, GARANTIAS INDIVIDUAIS E COLETIVAS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL .

Resultado da licitação indicando o(s) vencedore(s)

38.059.174/0001-00 - NEXT EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA - Valor: R$ 15.000,00

Unidade

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DA PRIMEIRA FEIRA PARA GUARDA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO/ MA , ABORDANDO OS REQUISITOS IMPOSTOS PELA LEI FEDERAL 10.826 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003 ( ESTATUTO DO DESARMAMENTO) E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR , NO QUE TANGE AO PORTE DE ARMA DAS GUARDAS MUNICIPAIS, BASEADO NOS PRINCIPIOS DE LEGALIDADE,DIREITOS HUMANOS, GARANTIAS INDIVIDUAIS E COLETIVAS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL .

Documentos da Licitação

Assunto	Tipo de Documento	Data de Envio
RATIFICAÇÃO	RATIFICAçãO DA CONTRATAçãO DIRETA PELA AUTORIDADE SUPERIOR	10/12/2020
PROJETO BASICO	PROJETO BáSICO	10/12/2020
JUSTIFICATIVA	OUTROS	10/12/2020
HABILITAÇÃO	OUTROS	10/12/2020
EDITAL	OUTROS	10/12/2020
DOTAÇÃO	INFORMAçãO DA EXIST¿NCIA DE DOTAçãO ORçAMENTáRIA	10/12/2020
COTAÇÃO	COMPROVAçãO DA PESQUISA DO VALOR DE MERCADO	10/12/2020
AUTUAÇÃO	OUTROS	10/12/2020
AUTORIZAÇÃO	OUTROS	10/12/2020